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Termo de Uso

Site Cupido, um serviço internet fornecido por Neodomus Internet Ltda., com sede na cidade de São Paulo, SP, CNPJ 04.335.294/0001-63, doravante simplesmente denominado “Site Cupido”, e a pessoa física identificada através do formulário de cadastramento existente no site, doravante simplesmente denominada “Usuário”, estabelecem o presente Termo de Uso, o qual se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

I – Do Serviço

Site Cupido é um serviço internet que oferece a seu usuário facilidade de relacionamento com outros usuários do mesmo site mediante cruzamento de perfis, cruzamento este sempre feito por critérios técnicos e objetivos.

II – Das Características do Serviço

São as seguintes as principais características do serviço:

a)O Usuário se habilita a fazer uso do Site Cupido após preencher o formulário de cadastramento e receber, pelo endereço eletrônico que registrou no site, a confirmação de sua associação;

b)O Usuário, estando com sua assinatura ativa, participará do cruzamento de perfis e receberá periodicamente informação sobre outros usuários, cujos perfis combinam com suas opções;

c)A assinatura do Usuário poderá tornar-se inativa, por iniciativa do próprio Usuário, ou por iniciativa do Site Cupido quando houver inatividade da conta; a assinatura poderá também tornar-se suspensa, caso o Usuário venha a infringir alguma cláusula deste termo;

d)A assinatura que tenha se tornado inativa por falta de acesso será automaticamente reativada quando o Usuário retomar o acesso;

e)O Site Cupido manterá as seguintes informações relativas a cada visita ao site: IP, data e horário;

III – Das Características da Assinatura

a)Assinatura Básica – Este tipo de assinatura é oferecido ao Usuário sem custos; dá direito ao cadastramento, configuração de seu perfil e realização de buscas;

b)Assinatura Preferencial – Este tipo, pela duração e preço estabelecidos no site, oferece ao Usuário acesso a todos os serviços;

IV – Das Declarações do Usuário

O Usuário declara:

a)ser maior de 18 (dezoito) anos;

b)ter preenchido o Formulário de Cadastramento com dados precisos e verdadeiros;

c)ter lido este Termo de Uso e, ao clicar na caixa “Aceito” no final do termo, ter manifestado sua concordância com todas as cláusulas e condições;

V – Das Obrigações do Usuário

O Usuário se obriga aos deveres abaixo listados e qualquer violação implicará na automática rescisão deste contrato, podendo ensejar eventuais medidas judiciais; o Usuário não será reembolsado pelos valores pagos ao Site Cupido, caso a rescisão se dê por sua culpa:

a)conferir o e-mail recebido do Site Cupido, logo após ter feito o cadastramento, para certificar-se de que todos os dados estejam corretos, efetuando imediatamente, caso constate algum erro, a correção do cadastro na página de alteração cadastral existente no site;

b)salvar as mensagens recebidas do Site Cupido, imediatamente após a recepção, pois elas ficarão disponíveis no site apenas por um curto período de tempo;

c)atualizar seu cadastro, sempre que houver alterações, mantendo o compromisso de sempre efetuar tais alterações com o uso de dados pessoais precisos e verdadeiros;

VI – Das Obrigações do Site Cupido

a)o Site Cupido se utilizará dos dados dos usuários apenas para cumprir os objetivos de um site de relacionamento e não divulgará os dados com objetivos comerciais embora possa fazer o inverso, isto é, enviar mensagens comerciais aos usuários;

VI – Do Preço pelo Uso dos Serviços

O Site Cupido oferece dois planos de acesso:

a)a Assinatura Básica, sem custos;

b)a Assinatura Preferencial, pelo preço e prazo oferecidos na página de assinatura existente no site;

a)o Usuário não terá direito a devolução de valores já pagos, caso desista, por qualquer razão, da assinatura antes de seu vencimento ou torne-a inativa;

b)o Usuário não terá direito a devolução de valores já pagos, caso sua assinatura seja suspensa por infringir as normas estabelecidas neste Termo de Uso;

VII – Das Responsabilidades

a)o Site Cupido não se responsabiliza pelos contatos e/ou encontros originados em função de seus serviços;

b)o Site Cupido não se responsabiliza pela exatidão dos dados fornecidos por seus usuários;

c)o Site Cupido não se responsabiliza por eventuais perdas ou contratempos de seus usuários causadas por inacessibilidade quando estiver fora do ar por qualquer razão, bem como quando não puder ser acessado em razão de problemas com a conexão ou com o equipamento utilizados pelos usuários;

d)o Site Cupido, manterá dormentes, pelo período de seis meses os dados das assinaturas que se tornaram inativas e recuperará tais dados quando houver a reativação;

VIII – Da Política de Privacidade e Segurança

Para cumprir seu objetivo de facilitador de relacionamento entre pessoas, faz-se necessário que o Site Cupido colete informações pessoais de seus usuários, mas medidas são tomadas para garantir o sigilo e a privacidade de tais informações. Abaixo, os principais itens relacionados à Privacidade e Segurança adotados pelo Site Cupido.

a)Informações Coletadas
Para o cadastramento do usuário e para a composição do perfil, são solicitadas várias informações, tais como nome completo, apelido adotado para utilização dos serviços, endereço eletrônico, data de nascimento, sexo, altura, peso, interesses, opções, cidade, estado e CEP.

Além das informações acima, são também coletados outros itens relacionados aos acessos feitos pelos usuários como data, horário e IP.

Pesquisas e concursos poderão também implicar em coleta de dados, mas, nestes casos, a adesão do usuário será voluntária

b)Uso das Informações
O Site Cupido não fará venda ou cessão a terceiros de endereços eletrônicos ou dados pessoais de seus usuários ou ex-usuários. Poderá, todavia, enviar ao endereço eletrônico do usuário mensagens publicitárias de seus produtos ou de produtos de empresas associadas. O Site Cupido mantém uma opção onde o usuário poderá ativar ou desativar o recebimento de mensagens publicitárias.

As informações que são publicadas no site são aquelas que compõem o cadastro e o perfil do usuário e que são necessárias para o cumprimento do objetivo do site no estabelecimento de relacionamento entre pessoas. O nome e o endereço eletrônico do usuário não serão publicados nunca, em hipótese alguma, mas as informações dos perfis, inclusive fotos, serão vistas por qualquer pessoa que acessar o site e o usuário, ao aceitar o Termo de Uso, dá sua concordância para tal divulgação. Ressalte-se que qualquer pessoa com acesso a Internet, poderá ver o perfil do usuário e poderá utilizar-se dos dados e fotos ali existentes sem que o Site Cupido possa ser responsabilizado pelo uso que tal pessoa vier a fazer dos dados. Ressalte-se, ainda, que qualquer dado, inclusive nome e endereço eletrônico, será fornecido quando requisitado por autoridade, mediante ordem judicial.

c)Segurança
O Site Cupido faz uso de tecnologia atual para proteção dos bancos de dados contra acesso não-autorizado ou uso inadequado. Os dados são criptografados tanto nos bancos de dados quanto nas transmissões a bancos e operadoras de cartão para efeito de cobrança.

IX – Do Foro

As partes elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo, à exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente Termo de Uso.